Chile – Aproval sofre revés em disputa legal contra NotCo
NotMilk/Chile – Um novo marco foi o julgamento da ação de concorrência desleal apresentada pela Associação de Produtores Leiteiros de Valdivia (Aproval) contra The Not Company (NotCo).
A Corte de Apelações de Valdivia reverteu a decisão de primeira instância e ordenou que a associação apresentasse as atas da diretoria.
A resolução é uma vitória de suma importância para a companhia que insiste que não houve violação da imagem do leite, nem tampouco um dano ao prestígio dos produtores de leite com a publicidade de seu carro-chefe: o NotMilk.
“Trata-se de uma bebida vegetal, que atrai o consumidor por suas características sensorial e funcional”, segundo declarou no tribunal o CEO do NotCo, Matías Muchnick.
O tribunal de alçada ordenou a Aproval a comprovar os prejuízos alegados que foram objetos de uma série de ações judiciais. O objetivo do NotCo, startup que conseguiu dar um salto espetacular para uma valorização de mais de US$ 1 bilhão, é que a Aproval revele quais foram os danos causados aos seus associados.
Ela procura mais detalhes sobre os motivos pelos quais a ação foi apresentada, e que coloca em questão a estratégia publicitária da empresa fundada em 2015 por Matias Muchnick, Pablo Zamora e Karim Pichara.
O julgamento entre a Aproval e a foodtech entrou na reta final e só falta a etapa probatória, a apresentação das atas de audiências, que será realizada fora do Chile.
Origem do caso
O conflito começou quando, em 16 de dezembro de 2020, a Aproval apresentou uma ação contra a NotCo no 1º Juizado Civil de Valdívia, acusando a The Not Company SpA de aproveitar-se do prestígio do leite aproximando seu produto com ele, mas ao mesmo tempo, desqualificando-o em todos os aspectos possíveis para ganhar o cliente.
Conforme exposto na ação, “a pedra angular da estratégia publicitária do réu em relação ao produto Not Milk foi tentar manter o prestígio do leite e depois difamá-lo como um produto prejudicial à saúde e cuja produção é contaminante”.
“The Not Company incorreu em graves atos de concorrência desleal através da comercialização e publicidade de seu produto Not Milk, já que a estratégia comercial e publicitária ilegítima que, primeiro se aproxima do leite, aproveitando seu prestígio, e paralelamente, o desqualifica, traçando um caminho para desviar o cliente em prejuízo dos produtores de leite de vaca, membros da Aproval”, diz a ação.
No dia 5 de março, a NotCo contestou a ação e acusou a Aproval de “tentar, de forma ilegítima, bloquear o desenvolvimento do pujante mercado de bebidas vegetais e, particularmente, impedir o crescimento da marca Not Milk da NotCo, unindo-se a várias companhias poderosas contra uma empresa inovadora através de uma série de ações judiciais e administrativas”.
A startup assegurou cumprir com os padrões de um “empresário leal e decente” nos termos exigidos pela lei. Isto, diante das acusações de um suposto desvio de clientes através de uma estratégia comercial que a Aproval qualificou como “ilegítima e contrária à boa fé e bons costumes”.
