UE – A Comissão Europeia adota plano de contingência alimentar
Alimentação/UE – O plano visa assegurar que a população não enfrente escassez de alimentos em tempos de crise. Logo depois da crise da Covid-19 e o anúncio da Estratégia Farm to Fork, a União Europeia (UE) pretende intensificar uma coordenação a nível europeu para assegurar que a população não enfrente escassez de alimentos durante crises.
O plano de contingenciamento, adotado no dia 12 de novembro, reconhece a resiliência de um modo geral das cadeias de suprimentos da UE, identifica deficiências existentes, e apresenta ações para melhorar a prevenção ao nível do bloco. Para isso, a Comissão criará o Mecanismo Europeu de Preparação e Resposta à Crise de Segurança Alimentar (EFSCM), um grupo de especialistas em cadeia de suprimento de alimentos coordenado pela Comissão para troca de dados, práticas e reforço de coordenação.
A atual crise sanitária mostrou a resiliência dos setores da agricultura, pesca, aquicultura e alimentos, evitando que a crise sanitária também resultasse em ou uma outra crise de segurança alimentar. Para apoiar esses setores, a UE tomou medidas excepcionais.
A Política Agrícola Comum (PAC) e a Política Comum de Pesca (CFP) por exemplo, forneceram ferramentas para combate aos desequilíbrios de mercado ou os problemas de fluxo de caixa dos produtores.
Além disso, para assegurar a circulação de mercadorias e de trabalhadores essenciais no mercado único, a Comissão estabeleceu linhas verdes e publicou orientações que estabelecem uma estreita coordenação entre os Estados Membros para um trânsito fácil nas fronteiras.
O anúncio reconheceu a necessidade de melhorias adicionais em algumas áreas para continuar assegurando a oferta de alimentos e segurança alimentar em momentos de crise.
Com o crescente impacto das mudanças climáticas e a degradação ambiental na produção de alimentos, bem como riscos relacionados à saúde pública, ameaças cibernéticas ou geopolíticas que ameaçam o funcionamento da cadeia de abastecimento de alimentos, um plano de contingência da UE para o suprimento alimentar e a segurança alimentar é mais que relevante.
Para melhorar a prevenção na UE, este plano de contingência adota uma abordagem colaborativa entre todos os entes envolvidos, públicos e privados, que participem da cadeia de suprimento de alimentos. Do setor privado, estão incluídos agricultores, pescadores, aquicultores, processadores de alimentos, comerciais e varejistas, assim como os setores de transporte e logística. As autoridades da UE, nacionais e regionais também terão um papel central no plano.
O próprio plano será adotado pelo EFSCM, que contará com um grupo de especialistas, e será regido por um conjunto de regras e procedimentos para seu funcionamento. O grupo reunir-se-á periodicamente e, em caso de crise, com a frequência necessária.
“Em tempos de evolução dos fatores de risco, precisamos nos preparar para futuras crises que podem afetar o abastecimento e a segurança alimentar”, disse Janusz Wojciechowski, Comissário responsável pela Agricultura. “A segurança alimentar continuará sendo o centro de nossas políticas”.
“Nossa saúde está ligada à disponibilidade e qualidade do alimento que comemos, e nossos sistemas alimentares não serão resilientes em crises como a do Covid-19 se não forem sustentáveis", disse Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança Alimentar.
O plano de contingenciamento terá foco em:
- previsão, avaliação e monitoramento de riscos: melhorar as prevenções fazendo uso dos dados disponíveis (incluindo do tempo, clima, mercado); análise mais aprofundada de vulnerabilidade e pontos críticos de infraestrutura da cadeia de suprimento de alimentos.
- coordenação, cooperação e comunicação: compartilhamento de informações, melhores práticas, planos nacionais de contingência; desenvolvimento de recomendações para lidar com crises; coordenação e cooperação com a comunidade internacional.
