OCDE – Subsídios distorcem o mercado, prejudicam o meio ambiente e a segurança alimentar
Subsídios/OCDE – As necessidades geradas pela pandemia de Covid-19 potencializaram o crescimento de subsídios concedidos ao setor agropecuário e que já vinham sendo realizados nos últimos anos pelos países centrais.
A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acaba de publicar seu relatório anual de monitoramento de políticas agropecuárias com um dado alarmante: no período 2018/2020 a média anual de ajudas oficiais destinadas ao agro foi estimada em US$ 720 bilhões. Trata-se de uma cifra equivalente a quase três vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Uruguai.
“Em anos recentes, o apoio à agricultura continuou aumentando em todo mundo, apesar de muitas vezes não atingirem o objetivo estabelecido que é proporcionar segurança alimentar, meios de subsistência e sustentabilidade ambiental”, destaca o relatório da OCDE, que abrange 54 nações.
Mais de um terço das ajudas provinham de distorções que aumentaram de forma artificial o preço dos alimentos, enquanto que os dois terços restantes provinham de diferentes ajudas geradas com base em transferências orçamentárias.
O relatório destaca que apenas 6% dos recursos, média anual de US$ 26 bilhões, foram destinados a promover os sistemas de inovação agrícola, enquanto que outros 17% foram investimentos em biossegurança e infraestrutura agropecuária.
O Relatório da OCDE destaca que menos da metade do apoio à agricultura “disroce o mercado, é injusto e prejudica tanto o meio ambiente como a segurança alimentar global”.
O estudo ressalta que a distorção de preços provocada pelas intervenções do mercado altera a eficiência na alocação de recursos e que muitos dos benefícios acabam favorecendo grandes produtores, além de promover o uso intensivo de insumos que podem prejudicar a qualidade da água e a biodiversidade, assim como aumentar as emissões de gases de efeito estufa.
As nações que aplicam subsídios gigantescos no agro são Islândia, Noruega, Suíça, Coreia e Japão, enquanto que um segundo escalão é formado pelo Reino Unido, União Europeia, Israel e Turquia. No terceiro grupo, com ajudas um pou mais moderadas oencontram-se EUA, Canadá e Rússia.
“Outras distorções para os mercados mundiais são oriundas de políticas públicas em um pequeno número de países que reduzem os preços de alguns produtos básicos ou todos eles. Este apoio negativo aos preços atingiu em 2018/2020 a média anual de US$ 104 bilhões, que foi extraído dos produtores”, adverte a OCDE, em fererência, fundamentalmente, à Argentina e Vietnã.
Ao avaliar quais são os produtos que recebem a maior parte das ajudas, o açúcar encabeça de longe a lista do ranking, seguido pela colza, milho, carne de aves, arroz, carne bovina, carne ovina, sorgo, trigo e soja, entre outros.
O documento propõe, finalmente, eliminar de maneira gradual as intervenções de preços e os subsídios do mercado para focar no apoio aos produtores agrícolas mais necessidatos no marco de uma política social.
