Governo de SP revoga aumento de ICMS para alimentos e medicamento genérico
ICMS/SP - O Governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (15/1) o decreto que revoga as mudanças nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor de hortifrutis, insumos agropecuários e energia elétrica para os produtores de São Paulo e medicamentos genéricos.
O texto assinado pelo governador João Doria está no Diário Oficial do Estado de hoje.
A medida entraria em vigor nesta sexta-feira, mas foi suspensa por Doria após pressão de entidades representativas dos setores atingidos pela mudança nas alíquotas de ICMS. Agricultores e pecuaristas chegaram a fazer um “tratoraço” em cerca de 300 cidades paulistas contra o aumento do imposto, mesmo após o anúncio do governador de que a medida seria suspensa.
Com o ajuste, alimentos básicos como carne, leite, vegetais e frutas poderiam sofrer aumento de até 13%. Medicamentos também poderiam ficar até 5% mais caros.
