Com Covid, subsídios industriais crescem 107,6% no mundo
Subsídios industriais - Com a crise econômica desencadeada pela pandemia de Covid-19, a concessão de subsídios à produção industrial e às exportações cresceu em todo o mundo.
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o volume de subsídios no mundo aumentou 107,6% no primeiro semestre de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, passando de 1.492 para 3.098.
Os subsídios são benefícios financeiros concedidos pelos governos dos países à sua produção, o que se configura em uma prática que viola regras internacionais quando os seus produtos competem de forma desleal com os de outras economias. Eles podem ser tanto empréstimos, incentivos diretos, acesso a fundos, controle de preços e desonerações tributárias em condições que estejam em desacordo com o Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros.
Os números mostram ainda que, em média, o total de medidas compensatórias aplicadas pelo Brasil corresponde a 11% do total de subsídios. No acumulado de janeiro a setembro de 2020, elas chegaram a 32, ante 16 no mesmo período do ano anterior.
CNI elabora sete propostas para fortalecer o combate aos subsídios industriais
Para contribuir com uma política de contenção eficaz dos efeitos negativos de subsídios crescentes com a crise econômica nos níveis de produção e empregos no Brasil, a CNI elaborou sete propostas para fortalecer o sistema de defesa comercial especificamente no que diz respeito ao combate aos subsídios. Elas vão desde a publicação de um novo decreto sobre subsídios e medidas compensatórias, passando pela adesão do Brasil à declaração dos Estados Unidos, Japão e União Europeia sobre o tema, até a publicação periódica de uma lista pública contendo os subsídios aplicados pelas principais economias do mundo.
O diretor de desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, afirma que o objetivo dessas propostas é contribuir para o estabelecimento de uma política consistente de combate aos subsídios industriais e práticas de economias não de mercado que violam regras internacionais e prejudicam a produção e o emprego no Brasil.
O diretor ressaltou que, durante a última crise internacional, entre 2008 e 2009, o mundo assistiu ao aumento da concorrência desleal no comércio internacional, com o incremento de medidas como os subsídios e barreiras comerciais de forma geral. Entre esses dois anos, a concessão de subsídios saltou 1.053% no mundo, de 298 para 3.437.
“Em contextos de crise como a atual, desencadeada pela pandemia de Covid-19, é comum práticas desleais de mercado aumentarem em todo o mundo. Na última crise os subsídios aumentaram e nesta a tendência é a mesma. O que estiver em desacordo com a OMC deve ser combatido para que a produção e o emprego no Brasil não sejam afetados”, afirma o diretor.
