CoP 24 fecha livro de regras mas resultado decepciona
COP 24 - Um dos maiores climatologistas do mundo, o alemão Hans Joachim Schellnhuber, propôs na conferência do clima da Polônia o lançamento de passaportes climáticos. Seria uma maneira de os países acolherem os refugiados do aquecimento global.
O fato de o cientista ter falado sobre a iniciativa na CoP 24 indica que as regras do Acordo de Paris podem ter sido fechadas na Polônia, mas os esforços multilaterais estão longe de salvar o planeta dos piores impactos. As pequenas ilhas e os países mais vulneráveis estão cada vez sofrendo mais impactos da mudança do clima. Schellnhuber, fundador do Instituto de Potsdam para Pesquisas em Impactos Climáticos, disse que o passaporte poderia ser feito nos moldes dos certificados dados aos refugiados da guerra na Rússia nos anos 1920, o passaporte Nansen, como ficou conhecido. Na CoP 24, na cidade carvoeira de Katowice, a pressão para que a regulamentação do livro de regras do Acordo de Paris fosse fechado foi, em alguns momentos, superada pela pressão de se abrir novamente o debate de elevar a ambição nas metas dos países. "Esta rodada de negociações produziu um 'livro de regras' para operacionalizar o Acordo de Paris, mas lacunas críticas permanecem e têm que ser resolvidas em futuras negociações climáticas", destacou Mark Lutes, o chefe da delegação do WWF Internacional na Polônia. Isso se traduziu em um conjunto de regras para a transparência e contabilidade dos progressos nas metas climáticas dos países, seguiu Lutes, com a alguma flexibilidade para os países em desenvolvimento. A conferência se arrastou pelo sábado em boa parte pelo mecanismo de mercado proposto pelo Brasil e não aceito pelo bloco europeu, principalmente pela Suíça, e pelos Estados Unidos.
A proposta brasileira queria estimular projetos de tecnologias limpas e o comércio de emissões de gases-estufa pelo setor privado. As críticas, contudo, alegavam riscos à integridade ambiental e à dupla contagem de emissões, o que seria ruim para o clima. Os negociadores brasileiros tentaram convencer os representantes dos outros países e as ONGs que este perigo seria contornado com um sistema de governança centralizado e vinculado às Nações Unidas, mas não tiveram sucesso. A saída foi postergar a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris para a próxima conferência, no Chile, em 2019. "Katowice pavimenta o caminho para chegarmos a um mundo mais seguro, com aquecimento global limitado dentro das orientações da Ciência", disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, a maior rede de ONGs que trabalha com mudança do clima no Brasil. "Embora tenha havido compromisso de conversar sobre aumento de ambição e o reconhecimento que isso é necessário, tanto do ponto de vista de mitigação, como de ações de adaptação e financiamento, tudo depende do engajamento individual de cada país. Mas tudo isso é voluntário, não há obrigatoriedade de os esforços aumentarem antes de 2020." O chefe dos negociadores brasileiros José Antonio Marcondes falou sobre a polêmica do mecanismo de mercado defendido pelo Brasil, mas rechaçado pelos outros países. "Viemos à CoP preparados para criar um mecanismo de ação antecipada para incentivar ações do setor privado além daquelas previstas" nas metas climáticas dos países, explicou. "Nem todos estavam preparados para dar este passo, mas estamos satisfeitos por ter chegado a um acordo em relação ao caminho para viabilizar maiores reduções pelo setor privado", concluiu. O assunto ficou para a próxima conferência, no Chile, em 2019.
A jornalista viajou à CoP 24 a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS)
