Brasil pode retaliar UE por causa de cotas agrícolas pós-Brexit
Retaliação - Exportadores agrícolas, incluindo o Brasil, poderão acabar por retaliar a União Europeia (UE) por causa da repartição que Bruxelas quer fazer nas cotas agrícolas europeias após o Brexit (saída britânica do mercado comum europeu). O Brasil tem interesse forte na questão, com várias cotas na UE, principalmente para açúcar, carnes bovina e de frango, envolvendo negócios de dezenas de milhões de dólares.
Em certos acordos comerciais, países normalmente oferecem alocação de cotas para um parceiro exportar determinado volume, com alíquota menor, num comércio administrado para proteger o produtor local.
A expectativa da UE é que o Reino Unido vai deixar de ser membro da UE a partir de 30 de março de 2019, mas o acordo de saída atualmente em negociação ainda está longe de ser concluído.
Na semana passada, os líderes da UE autorizaram a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, a abrir negociações formais com membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a repartição das cotas.
O Valor apurou que, em encontro realizado nesta semana, em Genebra, representantes da UE e do Reino Unido reafirmaram a exportadores agrícolas o plano de repartir as cotas levando em conta o consumo britânicos e dos outros 27 países comunitários no período 2011-2015, e sem expandi-las, depois de 2019, quando se espera a concretização do Brexit. No entanto, os exportadores mostram-se insatisfeitos, pelo risco de fatias de mercado serem perdidas, tanto na Europa como no Reino Unido.
Toda exportação envolverá o custo de cruzar uma fronteira (papelada, transporte etc.). Esse é o aspecto central de discussão no Reino Unido sobre ficar fora, ou não, do mercado comum europeu. O mesmo acontece com os exportadores brasileiros. Quem antes exportava 100 numa única operação, vai ter agora que operacionalizar duas operações distintas para poder exportar o mesmo volume.
Com a repartição das cotas, o exportador perde a flexibilidade de alocar a cota de acordo com condições de mercado mais favoráveis na UE ou no Reino Unido. Além disso, a repartição, como querem UE e Reino Unido, "congela" uma situação do triênio 2011-2015, que pode não ser a mais vantajosa e nem representa mais a realidade dos fluxos de comércio hoje, na avaliação de exportadores.
Por isso, o Brasil e outros exportadores, incluindo EUA, Argentina, Canadá, Nova Zelândia, Tailândia e Uruguai, vão certamente querer compensações por eventual perda de mercado, conforme as regras da OMC.
A UE diz, de um lado, que está pronta a negociar, mas de outro já avisou que não vê argumentos para justificar o pagamento de compensações aos parceiros. Se esse cenário persistir, só restará aos exportadores retaliar a UE, até por questão de princípio. Além de cotas específicas, o Brasil faz um bom número de exportações através de cotas que são atribuídas a todos os países.
