A Comissão Europeia trabalha em medidas que melhorem a transparência do setor lácteo
Transparência/UE – Desde 2016 a Comissão Europeia trabalha na melhoria da cadeia de alimentos, com três diretrizes: melhorar a cooperação entre os produtores, lutar contra as práticas desleais e melhorar a transparência do mercado.
O regulamento Omnibus, aprovado no final de 2017, introduziu medidas para favorecer a constituição de organizações de produtores. Em abril passado, a Comissão apresentou sua proposta de normativa para proibir práticas desleais na cadeia, favorecendo a posição dos produtores. Agora, a Comissão se concentra no terceiro ponto, a melhora da transparência. Antes de definir uma proposta, a Comissão Europeia está realizando um trabalho prévio. Em maio passado, junto com o Joint Research Centre, organizou uma reunião de trabalho com especialistas para darem respostas a perguntas como: O que é a transparência do mercado? Como melhorar? Porquê? Ou Quais são as consequências de um aumento da transparência? A DG Agri prepara uma reunião sobre a transparência do mercado para 11 de setembro, da qual participarão Estados Membros e as partes interessadas. Também está elaborando um questionário para obter informações sobre o tema. Entre outras indagações, o questionário pergunta:
- A falta de transparência do mercado é um problema para você?
- Quais são os benefícios da transparência do mercado?
- Quais são os riscos?
- Quem são os beneficiários da transparência do mercado?
- Como deveria melhorar a transparência do mercado?
- Que setores deveriam ser o objetivo?
- Que tipo de dados devem ser coletados?
- Até que nível se deve coletar os dados?
- Quem deve informar os dados?
- Quais são os custos administrativos para coletar os dados?
