O IICA amplia seu apoio aos países das Américas no desenvolvimento da Biotecnologia, ferramenta que proporciona à agricultura benefícios produtivos e ambientais
Biotecnologia - As atividades do IICA nessa área concentram-se na prestação de apoio técnico à revisão dos marcos regulatórios; fornecer treinamento em questões de biossegurança, que é fundamental para o desenvolvimento da própria biotecnologia; e organizar atividades de comunicação destinadas a esclarecer e eliminar equívocos em relação à biotecnologia.
O apoio do IICA aos países no campo da biotecnologia e biossegurança também está alinhado com os compromissos, princípios e mensagens-chave que os países das Américas acordaram antes da Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas 2021, com o objetivo de melhorar os sistemas agroalimentares.
Essa posição conjunta foi expressa na forma de 16 mensagens-chave sobre o papel insubstituível da agricultura, incluídas no documento intitulado “A caminho da Cúpula dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas: Mensagens-chave na perspectiva da agricultura nas Américas”. Entre outras coisas, as mensagens reforçam a ideia de que os produtores agrícolas e outros trabalhadores do sistema alimentar são um elo essencial e central no sistema alimentar e que, sem a produção agrícola, não haveria matéria-prima para transformar em alimento.
As mensagens também descrevem a agricultura como uma atividade central para a erradicação da pobreza, desenvolvimento rural e proteção ambiental. Especificamente, a Mensagem 9 sobre estratégias de produção e questões ambientais, observa que “as novas fronteiras da ciência e tecnologia representam uma oportunidade estratégica para avançar para o desenvolvimento de um setor agrícola mais produtivo e sustentável, pois facilitam maior precisão e eficiência”.
A Convenção sobre Diversidade Biológica define biotecnologia como “qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para uso específico”.
Sob esse conceito, “a biotecnologia é um instrumento que existe há milhares de anos, porque se refere a como a inteligência humana utiliza os recursos que a natureza oferece para resolver seus problemas. Muitas das coisas tradicionais que conhecemos e consumimos são produtos biotecnológicos, como fertilizantes verdes na produção agrícola, álcoois no setor industrial ou laticínios no setor alimentício”, explicou Pedro Rocha, Coordenador de Biotecnologia e Biossegurança do IICA.
O uso crescente da biotecnologia na agricultura se deve ao fato de ela fornecer ferramentas cada vez mais precisas para alcançar uma produção maior e mais sustentável. “A biotecnologia é chamada para aumentar a produtividade e reduzir a pressão sobre os ecossistemas, pois permite otimizar e racionalizar o uso de insumos biológicos e químicos (como defensivos). De fato, do ponto de vista ambiental, já foram demonstrados múltiplos e diversos benefícios”, acrescentou Rocha.
Rocha esclareceu, porém, que a biotecnologia não é a solução para todos os problemas: “Não é a ferramenta perfeita, mas sim uma alternativa que complementa uma série de ferramentas que o mundo tem gerado para melhorar a agricultura”.
O especialista acrescentou que é fundamental garantir a segurança dessas tecnologias e a qualidade e segurança de seus produtos. “A melhor forma de contribuir para o desenvolvimento tecnológico e sua aplicação segura é por meio de instrumentos regulatórios juridicamente fundamentados, cientificamente fundamentados, transparentes e eficientes”, afirmou.
Rocha formou-se como biólogo pela Universidade Nacional da Colômbia. Ele tem um Ph.D. em biologia molecular de plantas e um pós-doutorado em patologia molecular de plantas. É especialista internacional em tecnologia e inovação, com foco em biotecnologia, biossegurança, segurança alimentar e mudanças climáticas.
A importância dos marcos regulatórios
O apoio do IICA no desenvolvimento de marcos regulatórios que facilitem a adoção e o uso de biotecnologias na agricultura responde diretamente às solicitações dos países e é de grande importância, pois confere aos países autonomia para tomar suas próprias decisões sobre o tema.
“Não interessa ao IICA se um país deseja plantar transgênicos e outro não – eles têm o direito de tomar suas próprias decisões sobre uma questão tecnológica. A questão crucial é garantir que todos os países possuam marcos regulatórios para apoiar suas decisões, o que atualmente falta em alguns países da América Latina. Alguns países são muito abertos ao uso da biotecnologia e seus produtos; outros são mais conservadores e exigem mais informações e tempo para tomar decisões nesse sentido. O IICA reconhece e respeita essa heterogeneidade. Um país tem o direito de decidir contra o plantio de culturas transgênicas, mas deve possuir um marco regulatório que defina o que acontece quando tais culturas são introduzidas ilegalmente. Se, pelo contrário, um país deseja plantar essas culturas,
Assim, o IICA colaborou na elaboração de marcos regulatórios em todo o Hemisfério. “O IICA reconhece que cada país tem uma realidade única e seria errado propor uma visão única e geral que ignorasse a diversidade dos países. Nesse sentido, fomentamos um trabalho conjunto e participativo”, disse Rocha.
Rocha ressaltou o fato de que a Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual 196 países são partes contratantes, vê a biotecnologia como uma ferramenta para contribuir para a conservação e uso da biodiversidade, que, por sua vez, contribui para alcançar o bem-estar da humanidade, conforme expresso nos ODS estabelecidos pela comunidade internacional para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade de todos os seres humanos.
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