Em reunião com Paulo Guedes, secretários de Fazenda querem ICMS em reforma tributária
Reforma tributária - Os secretários de Fazenda que integram o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) vão reforçar no encontro com o ministro Paulo Guedes o desejo de inclusão do ICMS na reforma tributária.
Os representantes dos estados vão se reunir amanhã (12) com o ministro da Economia, Paulo Guedes para discutir a proposta de Reforma Tributária e as PECs que compõem o Plano Mais Brasil - PEC 186/2019/Emergencial, PEC 187/Fundos Públicos e PEC 188, do Pacto Federativo.
O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, disse que os secretários vão levar a Guedes propostas de mudanças nas PECs do Plano Mais Brasil e reforçar a defesa de inclusão do ICMS (Imposto dos Circulação de Mercadorias e Serviços) na Reforma Tributária. Ele afirmou que a mudança no ICMS, prevista na proposta do Comsefaz para a Reforma Tributária, é imprescindível para desatar o nó dos impostos sobre o consumo.
“O Congresso quer fazer uma reforma que realmente impacte o setor produtivo. E você não vai impactar o setor produtivo se não envolver o ICMS", disse ele, após reunião extraordinária do Comsefaz, ontem (10), em Brasília. Sobre o Plano Mais Brasil, Rafael Fonteles disse que as mudanças propostas pelos secretários de Fazenda têm por finalidade aperfeiçoar as PECs Emergencial, dos Fundos e a do Pacto Federativo.
