Embrapa participa de audiência pública que discutiu acordos com China e União Europeia para o mercado lácteo

O Brasil é o terceiro país produtor de leite do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia e, nos últimos anos, estudos apontam tendência de concentração das propriedades rurais produtoras. No Brasil, entre 2016 e 1996, a redução do número de fazendas foi de 35%, porém, observou-se um crescimento na produção de 172%. Os dados foram apresentados pelo chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, Paulo Martins, que participou de audiência pública sobre o mercado chinês e o acordo comercial com a União Europeia para o mercado lácteo.

Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, Paulo Martins, mostra um panorama sobre a produção de lácteos no Brasil

“Nós temos algumas características positivas em relação ao leite brasileiro. Primeiro, temos consumidores em quantidade expressiva, isso nenhuma tecnologia cria. Segundo, o consumo per capita ainda é baixo e tende a crescer. Por outro lado, temos dificuldades que precisamos solucionar: a volatilidade do mercado brasileiro, onde o preço ao produtor e ao consumidor oscila muito durante o ano, e o custo de produção que tem demonstrado pouca competitividade para a nossa cadeia”, afirmou. “O atraso do setor lácteo brasileiro aconteceu muito em função do controle de preços, o que ocasionou um atraso profundo no desenvolvimento da cadeia do leite. E o fato é que nesse momento precisamos correr atrás do tempo perdido”, ponderou.

O chefe da Embrapa Gado de Leite destacou também que o atual processo de exclusão rápida de produtores da cadeia do leite vai acontecer de uma maneira ainda mais acentuada uma vez que o setor de produção primária está sendo colocado diante de uma necessidade de ser competitivo em uma intensidade que não acontecia até então.

A afirmação do gestor está relacionada à necessidade de o Brasil promover mudanças estruturais que o permita ser competitivo frente ao mercado internacional. Isso se materializa também por meio da abertura gradativa do mercado em decorrência do acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia, bem como a recente habilitação pelo mercado chinês de 24 estabelecimentos brasileiros para a exportação de produtos como leite em pós e queijos.

“O leite não é só um problema econômico, é também social”, destacou o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), um dos responsáveis pelo requerimento que aprovou a realização da audiência pública. O parlamentar demonstrou preocupação com o encolhimento das propriedades leiteiras. “Eu fico cada dia mais preocupado com os produtores de leite mediante o acordo com a União Europeia. Já o mercado Chinês para o Brasil será muito promissor. Temos de aumentar o nosso consumo, a nossa produção, mas acima de tudo temos de desonerar o setor”, afirmou o deputado Júlio César (PSD/PI).

Para o deputado Bosco Costa (PL/SE), poder exportar para o mercado chinês é uma grande oportunidade, pois o país é o maior importador de leite do mundo. Enquanto o Brasil produz 600 milhões de toneladas ano, a China importa 800 milhões. Mas o parlamento precisa criar uma pauta positiva para o Brasil. “A sobrevivência da população do semiárido é a produção leiteira”, afirmou o parlamentar que é de Sergipe. “Portanto, esta é a oportunidade de reverter a questão do lácteo no Brasil”, complementou.

Segundo Paulo Martins, apesar do aumento de produção brasileira, o país ainda importa uma pequena parte do leite, sendo o leite em pó o principal produto (56%) seguido do queijo (26%). Por outro lado, em menor quantidade, o país também é exportador de lácteos, principalmente queijo (31%), creme de leite (22%) e leite condensado (31%). “Com relação à União Europeia, podemos afirmar que o Brasil não importa volumes altos de lácteos, mas alguns produtos são relevantes, como as fórmulas para lactentes, que é o chamado leite modificado. Nesse caso, nossas importações do mercado europeu totalizam 76% do valor importado daquele bloco”, ressaltou Martins.

Ele destacou que, embora o Brasil seja o terceiro maior produtor de leite do mundo, não está entre os maiores exportadores, como acontece com os Estados Unidos, que é o terceiro maior exportador de lácteos do mundo (leite em pós, queijos e manteiga), ficando atrás apenas da Nova Zelândia e União Europeia.

Foi consenso entre os participantes a importância de o governo federal, em parceria com o setor produtivo, se preparar, para assumir, positivamente, o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia. “É a oportunidade que temos para que o país se torne mais competitivo e em condições de negociação no mercado internacional”, afirmou Alexandre Peña Ghisleni, diretor do departamento de Promoção do Agronegócio Brasileiro do Ministério das Relações Exteriores. Ele explicou que o Brasil terá um período de 10 a 15 anos para se adequar a abertura comercial.

Por outro lado, Thiago Masson, assessor de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que mais do que ter um tempo para adaptação às normas do acordo internacional, o setor necessitará de políticas públicas para aumentar a sua competitividade, bem como de ser incluído na proposta de reforma tributária do governo federal. “O setor deve se engajar na reforma para conseguir reduzir boa parte da carga tributária”, afirmou.

Desoneração, mais assistência técnica e políticas públicas para o setor foram as reivindicações apresentadas pelos representantes dos produtores de leite para os parlamentares presentes ao debate a fim de tornar o setor mais competitivo e apto para atender aos acordos internacionais. “Temos 990 mil produtores que precisam de uma política pública e de assistência técnica, porém, dependemos da reforma tributária, ou seja, não mexer na desoneração do leite, porque não fosse isso as faixas de pequenos produtores não sobreviveriam. O setor de lácteos, toda a cadeia, é um grande empregador, um dos maiores do país”, afirmou Wilson Massote Primo, da G100.

Também participaram da audiência pública Leandro Feijó, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa; Igor Celeste, gerente de Inteligência de Mercado da Apex Brasil; Geraldo de Carvalho Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Fernando Pinheiro, da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e Wilson Massote Primo, diretor da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios (G100).