CNA apresenta legislação de alimentos artesanais e tradicionais em Pernambuco
Legislação de alimentos – A CNA destacou a importância da legislação de alimentos artesanais e tradicionais e do Selo Arte para produtores, técnicos e gestores durante a 27ª edição do Agrinordeste na quarta (25), em Olinda (PE).
“Foi importante levar o ponto de vista dos gestores que ajudaram na construção da Lei nº 13.680/18 e do Decreto 9.918/19 que criou o Selo Arte. Além disso, nivelamos o conhecimento sobre a legislação feita em nível federal para que consigam desenvolver suas normativas e fiscalizações no estado”, explicou a assessora técnica da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da CNA, Marina Zimmermann.
Segundo Marina, a legislação e o Selo Arte indicando a origem do produto ajudará o produtor rural a ter segurança jurídica. “O Selo Arte significa segurança jurídica para o produtor, para que ele consiga comercializar seu produto em todo o território nacional”, explicou.
A CNA criou este ano o Programa de Alimentos Artesanais e Tradicionais para potencializar o desenvolvimento da cadeia produtiva e agregar valor à produção de pequenos e médios produtores.
Para se cadastrar e saber mais sobre o programa, acesse: https://www.cnabrasil.org.br/p...
