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Globalização E Mercosul Selectus nº 5284

Japão e Austrália querem ativar TPP sem os EUA

TPP - O Japão e a Austrália lideram um movimento para colocar em vigor o mega-acordo comercial Parceria Transpacífico (TPP), deixando uma "janela" para os EUA aderirem quando Donald Trump deixar a Casa Branca. A articulação, que pode ter impacto sobre os negócios do Brasil na região, pode ser anunciada nos próximos dias, coincidindo com a visita à Asia de Trump.

Fonte: Valor Econômico

Este, por sua vez, pressiona os parceiros a fazer acordos bilaterais com os EUA para, segundo ele, melhorar a reciprocidade e reduzir o déficit da balança comercial americana. Pelo TPP assinado por 11 países - Japão, Canadá, Austrália, México, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Chile, Cingapura, Vietnã e Brunei - mais os EUA, em 2015, o acordo entraria em vigor depois de ratificado por seis países representando pelo menos 85% do Produto Interno Bruto (PIB) total das nações participantes. Como o PIB dos EUA representa mais de 60% do total, não havia como implementar o compromisso. Agora, o Japão e Austrália querem eliminar essa exigência num novo acordo, facilitando a ativação do compromisso sem os americanos. Além disso, querem congelar alguns itens que tinham sido exigidos por Washington. A ideia é que as novas condições possam ser anunciadas no sábado, à margem da reunião da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), que se realizará no Vietnã com a participação dos chefes de Estado e de governo dos 11 países e de Trump, segundo o jornal japonês "Yomiuri Shimbun". O TPP fazia parte da política comercial do ex-presidente Barack Obama na sua estratégia de contrabalançar a crescente influência da China na Ásia. Trata-se de um acordo da nova geração, que prevê a eliminação de uma grande parte das tarifas de importação dos países participantes, de barreiras não tarifárias, harmoniza normas sobre direitos dos trabalhadores, proteção ambiental, comércio eletrônico, transferência de dados pela internet, etc. Obama dizia que os EUA não deixariam "países como a China fixar as regras do comércio mundial". Já Trump denunciou o acordo como um dos piores compromissos já negociados pelos EUA, ignorando que Washington organizou o processo e estabeleceu as prioridades no TPP. Em Sidney, o premiê da Austrália, Malcolm Turnbull, destacou esta semana que trabalha com seu colega do Japão, Shinzo Abe, para salvar a TPP por considerá-la vital para uma boa integração no Pacífico e preservar a ordem econômica baseada em regras, que avaliam estar em perigo atualmente. Porém, o jornal "The Australian" nota que a visão de Turnball-Abe sobre a TPP - em contraposição à postura isolacionista de Trump e na expectativa de que os EUA venham a aderir mais tarde - é algo sem garantia, ainda mais porque o protecionismo também está presente no Partido Democrata. Certo mesmo é que se a TPP for colocada em vigor produtores brasileiros enfrentarão concorrência mais dura nos 11 países participantes. Canadá e Austrália tendem a ganhar importantes fatias em áreas de interesse do exportador brasileiro, como carnes, açúcar e soja. Enquanto os 11 países participantes vão negociar entre eles com tarifas reduzidas, o Brasil e outros enfrentarão alíquotas mais altas e provavelmente barreiras sanitárias nas exportações futuras para o bloco. Os australianos e canadenses poderão ampliar, por exemplo, as vendas de carne bovina para o Japão e o Vietnã. Pelo acordo, o Japão vai baixar de 50% para 9% a tarifa sobre certos cortes de carne bovina para seus sócios na TPP. Os negociadores não ignoram que a China, segunda potência econômica do planeta, parece cada vez mais agitada com as discussões entre os 11 países na TPP.

Enquanto isso Pequim continua tentando impulsionar seu próprio acordo comercial, chamado de Parceria Econômica Global Regional (RCEP) para turbinar as trocas na região. É uma forma de organizar o comércio regional em torno da China e de sua indústria, mas sem exigir de seus membros uma liberalização efetiva de suas economias nem melhora nos padrões sociais e ambientais, por exemplo. Já Donald Trump, em sua visita ao Japão, na primeira parada de sua viagem de 12 dias pela Ásia, acusou Tóquio de práticas comerciais desleais. Ao mesmo tempo, seu principal negociador comercial, Robert Lighthizer, discutiu com o ministro japonês de Relações Exteriores sobre o início de negociações para um acordo bilateral de livre comércio, no qual Washington acha que poderá obter melhores resultados do que na TPP ou em negociações globais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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