Flexibilização trabalhista do Brasil preocupa governo e empresários do Uruguai
Uruguai x Brasil – Ainda que haja posições divergentes entre o governo e Câmara das Indústrias, uma preocupação é comum, em relação à flexibilização das leis trabalhistas que entrarão em vigor no Brasil.
Em 11 de julho o senado brasileiro aprovou uma reforma trabalhista que, entre outras coisas, coloca os acordos salariais entre empregados e empregadores acima dos acordos coletivos, flexibiliza a demissão e restringe os processos trabalhistas. Também permite a jornada de trabalho para 12 horas e reduz o período de descanso para 30 minutos. O Poder Executivo e a Câmara das indústrias ressaltaram que essas mudanças prejudicarão a competitividade uruguaia, entre outras coisas, porque as empresas optarão por se instalarem no Brasil, em vez de se estabelecerem no Uruguai. O ministro das Relações Exteriores, Rodolfo Nin Novoa, disse que “o salário dos trabalhadores não podem ser variáveis no ajuste da concorrência entre os países”. O ministro considerou que a reforma trabalhista afeta os direitos dos trabalhadores do Brasil, mas, para o Uruguai constitui uma “preocupação”, porque se trata de colocar os salários como “uma forma de competir, ao reduzir direitos trabalhistas”. Isso é algo que o Uruguai “sempre procurou evitar”, disse.
O ministro lembrou que os países do Mercosul têm um protocolo trabalhista firmado pelos quatro países em 2015 e que se refere aos direitos dos trabalhadores.
“Vamos pedir uma reunião para tratar da cláusula sócio-trabalhista, que deve ser reunir duas vezes por ano”, acrescentou.
Destacou que não é sua vontade entrar “na legislação interna dos países, mas queremos registrar nossas preocupações, porque assim será muito difícil competir”.
A Posição dos Empresários
Os empresários também expressaram preocupação com as modificações trabalhista no Brasil ao considerar que os investidores estrangeiros vão preferir fazer negócios com esse país, em detrimento do Uruguai.
Mas, existem diferentes visões no governo e na Câmara das Indústrias do Uruguai (CIU) alertando para que seja levado em conta que o mercado de trabalho tem mudado e no mundo tende à flexibilização. O presidente da CIU, Washington Corallo disse que a reforma do Brasil é muito drásticas em alguns aspectos, mas, existem outros pontos razoáveis, como fracionar férias, ou negociar salários por empresa, e não por acordos setoriais coletivos. No lugar de criticar o Brasil, o governo deveria analisar medidas para não perder produtividade e competitividade.
