Aumento de barreiras tarifárias prejudica indústrias brasileiras e preocupa a CNI Humberto
Barreiras tarifárias - A empresa do setor papeleiro Foroni se deparou com uma exigência incomum quando tentou expandir seus negócios para o Peru. O governo do país exige para cada modelo de caderno exportado um certificado de que o desenho colado na capa não contenha ftalatos, substância química nociva à saúde.
O certificado é exigido inclusive para os cadernos com capa lisa. E o Peru é o único país do mundo com tal exigência.
Segundo a analista de importação e exportação da Foroni, Eliane Souza Machado, não há ftalatos na produção destas etiquetas. A empresa exporta 1 milhão de cadernos por ano e possui 12 mil pontos de venda no Brasil, Estados Unidos, países da África, Mercosul e Europa, que não exigem este tipo de certificado. Outra barreira para a entrada dos cadernos brasileiros no Peru é que o documento tinha que ser enquadrado em “SKU”, mas apenas um laboratório no Brasil fornece esse tipo de certificação.
“A etiqueta tornou-se uma barreira exatamente por ser solicitada apenas por aquele país e por estar condicionada a apenas um laboratório correspondente no Brasil”, explica Eliane Machado. O governo brasileiro pensou em discutir o caso na Organização Mundial do Comércio (OMC) por afetar todo o setor papeleiro do Brasil, mas, antes disto, encontrou uma solução média com o governo peruano. A certificação deixou de ser por “SKU” e passou a ser por “sticker”, o que aumentou, e muito, o número de laboratórios certificadores.
Barreiras
Casos como o da Foroni são mais frequentes do que se possa imaginar. Raro é a empresa saber que está enfrentando uma barreira às suas exportações, identificar o tipo de barreira e levar o problema adiante. A gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, explica que ao longo das últimas décadas, as barreiras tarifárias impostas pelos governos ao comércio vêm se reduzindo. Em contrapartida, novos tipos de barreiras não tarifárias têm se difundido. “São barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias e aquelas associadas à difusão de padrões e regulamentos”, explica Constanza Negri.
Prioridades
Para a indústria, a partir do monitoramento contínuo, como fazem as principais economias do mundo, será possível identificar e reduzir as medidas tomadas por outros governos que reduzem a competitividade do produto brasileiro. A CNI apoia e aguarda o sistema de monitoramento de barreiras pelo governo brasileiro, previsto no Plano Nacional de Exportações 2015-2018, mas que ainda não foi lançado.
A CNI também iniciou um programa de sensibilização do setor privado, para que as empresas consigam identificar as barreiras não-tarifárias. Além disso, vai elaborar estudos sobre as barreiras comerciais na China, Estados Unidos e União Europeia e está trabalhando em propostas de criação de um mecanismo legal que permita o setor privado peticionar ao governo brasileiro o pedido de investigação de barreiras em mercados externos.
O setor privado entende ainda ser necessário criar a função de adidos de comércio e indústria em mercados prioritários e incluir as barreiras nos diálogos bilaterais coordenados pelo governo brasileiro. Outras propostas reunidas na Agenda Internacional da Indústria 2017, documento elaborado pela CNI, são: incentivar o governo brasileiro a usar os comitês dos acordos de barreiras técnicas da OMC, de medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) e do Acordo de Subsídios e Medidas Compensatórias (ASCM); monitorar ativamente os contenciosos que o Brasil é parte na OMC; e criar um grupo de trabalho em barreiras dentro da CAMEX.
